Uma ivestigação da Políia Federal, no Rio Grande do Sul, revelou como equipamentos trazidos ilegalmente do Paraguai são usados, no Brasil, para o furto de sinal de TVs por assinatura. Uma pessoa foi presa.
A Polícia Federal investigava, há seis meses, a ação de criminosos que agiam no sul do país contrabandeando equipamentos para captar clandestinamente o sinal de TVs por assinatura. E chegou a um suspeito, de 45 anos, preso em Porto Alegre. A identidade está sendo mantida em sigilo. A polícia afirmou que o nome do preso não foi divulgado para não atrapalhar as investigações.
Com ele, foram apreendidos US$ 134 mil, R$ 276 mil e 52 aparelhos de recepção de sinal fabricados na China e contrabandeados do Paraguai.
Uma pesquisa da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura mostra que o furto de sinal alcança 4,2 milhões de residências. A pirataria prejudica o assinante, que acaba pagando mais caro pelo serviço, reduz o recolhimento de impostos e afeta a geração de empregos formais.
Um projeto de lei em discussão no Senado prevê detenção de seis meses a dois anos para quem intercepta e para quem recebe, sem autorização, o sinal de TV paga. Enquanto uma nova legislação não é aprovada, a polícia tem usado outras leis para enquadrar os criminosos.
Segundo o delegado responsável pela investigação, o preso de Porto Alegre vai responder pelo crime de descaminho, quando há entrada e saída de produtos no país sem o pagamento de impostos. O delegado faz um alerta.
“A pessoa que também utiliza esse tipo de serviço, que é um serviço irregular, ela pode cometer dois delitos: ou furto ou estelionato. E também pode ser punida”, afirma o delegado da Policia Federal Alexandre da Silveira Isbarrola.
Fonte : g1.globo.com
